A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) disponibilizou em seu portal o Acervo Técnico dos TCs, um ambiente virtual desenvolvido com o objetivo de possibilitar que agentes públicos e demais interessados consigam acessar facilmente materiais produzidos e publicados pelas cortes de contas e entidades parceiras. A ferramenta, estruturada a partir de documentos e informações obtidos no contexto das atividades do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), é mais uma maneira de reconhecer e valorizar o trabalho realizado pelas cortes com o uso de recursos públicos, compartilhando para que sejam utilizados. No espaço estão reunidos manuais, cartilhas, guias, pareceres, estudos, pesquisas e outros textos relevantes. 

A plataforma reúne cerca de 700 arquivos, divididos em 102 categorias e subcategorias. Em maior número, destacam-se os artigos, os manuais e as cartilhas sobre os mais variados assuntos. Com a medida, a entidade pretende destacar seu compromisso democrático e republicano.

No acervo, é possível encontrar, entre outros temas, uma cartilha para aquisição de medicamentos. O documento apresenta um roteiro com passo a passo possibilitando acesso rápido e fácil ao arcabouço normativo e jurisprudencial das contratações públicas para a aquisição destes produtos. No espaço há também o “Transparência na administração pública: a serviço da cidadania”, documento que tem o objetivo de orientar o gestor público como implantar a transparência do órgão que administra.

Outros materiais contendo orientações técnicas sobre serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares, gestão municipal, iniciativas de Política de Segurança Pública nos Municípios, bem como informações sobre vedação de acumulação de cargos públicos e um referencial básico sobre governança organizacional, também estão disponíveis na plataforma.

Ao comentar sobre a nova ferramenta, que disponibiliza publicações atuais, mas também agrupa materiais produzidos ao longo da década passada, o presidente da Atricon, Cezar Miola, valorizou a importância do diretório. “Os tribunais de contas produzem inúmeros documentos técnicos e jurídicos. Esses trabalhos contribuem grandemente na melhoria da gestão pública e da governança.”

Os arquivos do acervo tratam sobre controle externo, licitações e contratos, auditorias, fiscalização de obras públicas, responsabilidade fiscal, previdência, controle interno, saúde, educação, entre outros assuntos.

Para navegar no Acervo Técnico dos TCs, acesse o link.

Fonte: Atricon, com adaptações de Bruno Balduino