Câmaras julgam 102 processos
22/02/2019 11:49 em Novidades

As Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de Goiás julgaram 102 processos nas sessões de hoje (19/fev). A Primeira Câmara apreciou 34 processos, dos quais 20 relatados pela conselheira Carla Santillo, a maioria de aposentadorias de policiais civis e alguns de transferência de militares para a reserva. O conselheiro Kennedy Trindade relatou cinco casos de aposentadoria e dois de pensão por morte e o conselheiro Saulo Mesquita outros sete processos semelhantes. Os atos foram considerados legais.

Por sua vez, a Segunda Câmara julgou 68 processos dos quais apenas um não é relativo a registro de aposentadorias de servidores públicos. Trata-se de um Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Justiça do primeiro quadrimestre de 2015, relatado pelo Conselheiro Sebastião Tejota e que foi julgado regular.

O Conselheiro Edson Ferrari relatou 58 processos de aposentadoria que, após exame pela unidade técnica, Procuradoria Geral de Contas e Auditoria, foram considerados legais, sendo aprovados para registro, o que torna definitivos os atos de aposentação ou de transferência de militares para a reserva. Coube ao conselheiro Sebastião Tejota relatar nove processos de aposentadoria e o RGF do Tribunal de Justiça, igualmente aprovados.

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